EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N° 960971/2024. Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil

Objeto do Instrumento:               Construção de Creche Pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 no município de Rio dos Índios.

Finalidade: Expandir a rede pública educacional do Município de Rio dos Índios, atendendo às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele visa ampliar o número de vagas para crianças nos anos iniciais da educação básica, especialmente para o berçário e pré-escola, beneficiando um total de 188 crianças em dois turnos. A construção da nova creche busca resolver problemas de infraestrutura inadequada na creche atual e atender à demanda de mais 40 novas vagas.

Valores

R$ 3.499.440,34 Valor Global

R$ 3.461.389,15 Valor de Repasse

R$ 38.051,19 Valor da Contrapartida

Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil

Natureza Aquisição: Recursos do instrumento

Descrição: Construção de Creche Pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 no município de Rio dos Índios.

Código da Natureza de Despesa:             44905199

Nome da Natureza de Despesa: OUTRAS OBRAS E INSTALACOES

Quantidade:      1.0

Valor Unitário  R$ 3.499.440,34                Valor Total         R$ 3.499.440,34

Endereço de Localização: Rua Vitório Bringhenti, centro, n° 295, RIO DOS INDIOS-RS CEP:99610-000