Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Acessibilidade | Alto Contraste | Mapa do Site | Libras | Tamanho da Fonte: A- | A+

Publicações Voltar

Legislação - Decretos

Selecione o ano: [ 2025 ] [ 2024 ] [ 2023 ] [ 2022 ] [ 2020 ]

18/06/2025
Estabelece Ponto Facultativo de Corpur Christi
13/05/2025
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município afetadas pelo Vendaval
02/05/2025
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE RELÓGIO PONTO ELETRÔNICO.
10/02/2025
Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município afetadas por Estiagem
Categoria:
  • Atos do Executivo Municipal
  • Concurso Público
  • Conselho Tutelar - Eleições
  • Contratos
  • Educação - Editais Cargos Escolares
  • Educação - Vagas Escolas Municipais
  • Legislação - Decretos
  • Legislação - Leis Municipais
  • Legislação - Portarias
  • Legislação - Resoluções
  • Licitação - Adesão à Ata de Registro de Preços
  • Licitação - Chamada Pública
  • Licitação - Chamamento Público
  • Licitação - Concorrência
  • Licitação - Convite
  • Licitação - Credenciamento
  • Licitação - Dispensa de Licitação
  • Licitação - Inexigibilidade de Licitação
  • Licitação - Leilão
  • Licitação - Plano Anual de Contratação
  • Licitação - Pregão Eletrônico
  • Licitação - Pregão Presencial
  • Licitação - Tomada de Preços
  • Processo Seletivo Público
  • Processo Seletivo Simplificado
  • Programa Nota Fiscal Gaúcha
  • Publicações - Ouvidoria
  • Relatório de Gestão Fiscal
  • RPPS Administrativo
  • RPPS Comitê de Investimentos
  • RPPS Conselho Fiscal
  • RPPS Conselho Municipal de Previdência